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	<title>Direito Autoral</title>
	<link>http://direitoautoral.com</link>
	<description>Um guia sobre direitos autorais, fácil e rápido para os usuários WEB</description>
	<lastBuildDate>Mon, 21 Jan 2008 13:18:03 +0000</lastBuildDate>
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		<title>Traduções de obras estrangeiras em domínio público também estão em domínio público?</title>
		<description><![CDATA[Não. Qualquer tradução de textos estrangeiros, mesmo os que já estão em domínio público, podem e na maioria das vezes são protegidos por direitos autorais do tradutor. Isso vale também para as adaptações de obras originais.
]]></description>
		<link>http://direitoautoral.com/traducoes-de-obras-estrangeiras-em-dominio-publico-tambem-estao-em-dominio-publico/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Como proteger um texto publicxado um blog/website?</title>
		<description><![CDATA[Blogs hoje podem ser uma dor de cabeça na questão direitos autorais. São muitos textos publicados em muito pouco tempo. E na mesma velocidade com que você pode publicar seus textos online, outras pessoas podem usá-lo, distribuí-lo e etc.
Existem diversas formas de proteger textos publicados em blogs ou sites. A mais segura, porém muita cara [...]]]></description>
		<link>http://direitoautoral.com/como-proteger-um-texto-publicxado-um-blogwebsite/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Posso obter o direito autoral de uma &#8220;Idéia&#8221; ou de um &#8220;Modelo de Negócio&#8221;?</title>
		<description><![CDATA[Não. Idéias não podem ser protegidas por direitos autorais.  Outros tipos de obras que também não podem ser protegidas são: procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais; os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios; etc&#8230;
Pergunta enviada por: André Magalhães de Brasilia-DF
]]></description>
		<link>http://direitoautoral.com/posso-obter-o-direito-autoral-de-uma-ideia-ou-de-um-modelo-de-negocio/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Posso montar um site/blog com a bibliografia de algum autor?</title>
		<description><![CDATA[ Sim, pode, desde que não haja ligação entre os nomes e títulos mencionados à nenhum fato ou citação que venha a constranger, ofender ou invadir a privacidade dos autores, editores e familiares. Não há necessidade de autorização nem do autor vivo nem dos familiares do autor morto.
Pergunta enviada por Myriam Oliveira, de Belo Horizonte
*A pergunta [...]]]></description>
		<link>http://direitoautoral.com/posso-montar-um-siteblog-com-a-bibliografia-de-algum-autor/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Posso escrever a biografia de outra pessoa?</title>
		<description><![CDATA[Apesar de essa pergunta não estar relacionada à &#8220;Direito Autoral&#8221;, é interessante respondê-la.
Existe um conflito entre as leis referentes ao &#8220;Direito de Personalidade&#8221; e o &#8220;Direito de Informação&#8221;, onde é permitido publicar qualquer coisa de importância histórica ou informativa com interesse público, e ao mesmo tempo é proibido expor a vida privada de uma pessoa [...]]]></description>
		<link>http://direitoautoral.com/posso-escrever-a-biografia-de-outra-pessoa/</link>
			</item>
	<item>
		<title>O que é o ECAD?</title>
		<description><![CDATA[O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é a instituição que fiscaliza as reproduções e distribuição das músicas protegidas por direitos autorais.
É o ECAD que cobra de rádios, casas noturnas, hóteis e qualquer outro estabelecimento ou pessoa física que reproduza músicas publicamente, e assim repassa os valores às gravadoras.
]]></description>
		<link>http://direitoautoral.com/o-que-e-o-ecad/</link>
			</item>
	<item>
		<title>O que é o EDA (Escritório de Direitos Autorais) da Biblioteca Nacional?</title>
		<description><![CDATA[O EDA (Escritório de Direitos Autorais), é um órgão da Biblioteca Nacional responsável pelo registro de obras escritas. Em caso de problemas judiciais, o EDA é sua garantia para provar que determinada obra foi escrita e registrada por você.
]]></description>
		<link>http://direitoautoral.com/o-que-e-o-eda-escritorio-de-direitos-autorais-da-biblioteca-nacional/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Como saber se um texto é protegido por direitos autorais?</title>
		<description><![CDATA[Simples: Qualquer obra intelectual é protegida desde que o autor esteja vivo ou que desde sua morte não se tenha passado 70 anos.
Muitas pessoas pensam que para que seu texto seja protegido por direitos autorais é preciso registrar a obra.
Na verdade, toda obra já está protegida desde sua criação, mas muitas vezes é difícil provar [...]]]></description>
		<link>http://direitoautoral.com/como-saber-se-um-texto-e-protegido-por-direitos-autorais/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Achei um poema em um blog, posso copiar e usar em outro lugar?</title>
		<description><![CDATA[Na maioria das vezes, não. Certifique-se de quem é o autor e se ele permite o uso. Muitas vezes você estará somente reproduzindo o crime já cometido pelo outro blog, então fique atento.
]]></description>
		<link>http://direitoautoral.com/achei-um-poema-em-um-blog-posso-copiar-e-usar-em-outro-lugar/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Posso usar uma passagem de um livro em algum trabalho/blog?</title>
		<description><![CDATA[Considera-se legal a utilização de pequenos trechos de uma obra protegida por direitos autorais, desde que:

Autor, obra, editora e página sejam citados de forma clara.
A finalidade do uso não pode ser comercial

]]></description>
		<link>http://direitoautoral.com/posso-usar-uma-passagem-de-um-livro-em-algum-trabalhoblog/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Posso digitalizar e publicar um livro de outra pessoa online?</title>
		<description><![CDATA[Não. Isso é uma forma de pirataria.
]]></description>
		<link>http://direitoautoral.com/posso-digitalizar-e-publicar-um-livro-de-outra-pessoa-online/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Posso usar em trabalhos/sites músicas em domínio público?</title>
		<description><![CDATA[Depende. Se tanto a música quanto a gravação estiverem em domínio público, sim. Mas se a composição estiver em domínio público, mas a gravação não, aí já não pode.
Por exemplo: Todas as composições de Beethoven estão em domínio público. Portanto você pode tocá-las ou gravá-las sem necessidade de pagar ninguém. Mas, se a Orquestra Sinfônica [...]]]></description>
		<link>http://direitoautoral.com/posso-usar-em-trabalhossites-musicas-em-dominio-publico/</link>
			</item>
	<item>
		<title>O que posso e o que não posso fazer com músicas alheias?</title>
		<description><![CDATA[Vamos ser simples e claros aqui: Quando você compra um CD ou uma música online, o único direito que você tem de uso é o do uso particular, na sua casa, sem nenhum vizinho ouvindo.
Para fiscalizar o uso dessas músicas no Brasil, existe o ECAD (Escritório Central de Arrecadação de Distribuição), é ele quem cobra [...]]]></description>
		<link>http://direitoautoral.com/o-que-posso-e-o-que-nao-posso-fazer-com-musicas-alheias/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Quem detém os direitos de uma música?</title>
		<description><![CDATA[Normalmente são as gravadoras. O compositor detém os direitos sobre a composição, mas a gravação é da gravadora, que tem permissão do artista/compositor para isso.
]]></description>
		<link>http://direitoautoral.com/quem-detem-os-direitos-de-uma-musica/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Posso utilizar &#8220;músicas de fundo&#8221; em meu site?</title>
		<description><![CDATA[Somente se você tiver autorização do autor/gravadora. Caso contrário é crime autoral.
]]></description>
		<link>http://direitoautoral.com/posso-utilizar-musicas-de-fundo-em-meu-site/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Músicas em MP3 são livres?</title>
		<description><![CDATA[Não. Na verdade já se considera crime o simples fato de você passar para seu computador as músicas de um CD comprado por você.
]]></description>
		<link>http://direitoautoral.com/musicas-em-mp3-sao-livres/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Se eu editar uma imagem alheia, posso utilizá-la como minha?</title>
		<description><![CDATA[São. Fazendo isso você estará cometendo crime de plágio.
]]></description>
		<link>http://direitoautoral.com/se-eu-editar-uma-imagem-alheia-posso-utiliza-la-como-minha/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Se eu baixar o vídeo de alguém e editá-lo, posso usar?</title>
		<description><![CDATA[Não. Você ainda precisa da autorização do autor do vídeo original. E editar um vídeo alheio sem permissão e publicá-lo já envolve dois crimes.
]]></description>
		<link>http://direitoautoral.com/se-eu-baixar-o-video-de-alguem-e-edita-lo-posso-usar/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Posso publicar vídeos filmados por mim?</title>
		<description><![CDATA[O uso de vídeos, é o mesmo citado no uso de fotos tiradas por você: Clique aqui para ler
Lembramos que veículos de informação podem publicar vídeos e imagens de pessoas sem autorização das mesmas para uso informativo de interesse geral.
]]></description>
		<link>http://direitoautoral.com/posso-publicar-videos-filmados-por-mim/</link>
			</item>
	<item>
		<title>O que são imagens &#8220;Royalty Free&#8221;?</title>
		<description><![CDATA[Muitas pessoas acham que &#8220;royalty free&#8221; significa grátis. É um engano. As fotos royalty free são vendidas de forma que o comprador se torna dono não-exclusivo dos direitos da foto e pode usá-la onde bem entender.
]]></description>
		<link>http://direitoautoral.com/o-que-sao-imagens-royalty-free/</link>
			</item>
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		<title>Posso publicar em meu blog uma foto que eu mesmo tirei?</title>
		<description><![CDATA[Depende. Muitas pessoas pensam que qualquer foto tirada por elas mesmas podem ser usadas em qualquer lugar. Mas muitas vezes, os direitos de uma foto não pertecem ao fotógrafo. Estamos falando do &#8220;Direito de imagem&#8221;.
Se você tirar uma foto onde aparecem pessoas reconhecíveis, você não possui direito sobre essas fotos e só pode usá-la com [...]]]></description>
		<link>http://direitoautoral.com/posso-publicar-em-meu-blog-uma-foto-que-eu-mesmo-tirei/</link>
			</item>
	<item>
		<title>As imagens/fotos da internet são livres para uso?</title>
		<description><![CDATA[De forma alguma. A maioria das imagens que você encontra na internet são protegidas por direitos atorais. Alguns sites oferecem imagens livres para serem usadas onde você quiser, e esses sites normalmente deixam isso claro em sua licença de uso.
]]></description>
		<link>http://direitoautoral.com/as-imagensfotos-da-internet-sao-livres-para-uso/</link>
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		<title>Hello world!</title>
		<description><![CDATA[Welcome to WordPress. This is your first post. Edit or delete it, then start blogging!
]]></description>
		<link>http://direitoautoral.com/hello-world/</link>
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