Posso escrever a biografia de outra pessoa?

Apesar de essa pergunta não estar relacionada à “Direito Autoral”, é interessante respondê-la.

Existe um conflito entre as leis referentes ao “Direito de Personalidade” e o “Direito de Informação”, onde é permitido publicar qualquer coisa de importância histórica ou informativa com interesse público, e ao mesmo tempo é proibido expor a vida privada de uma pessoa ou expor fatos constrangedores para a pessoa e sua família.

Nos casos de pessoas famosas, públicas e/ou historicamente importantes, o direito de imagem e personalidade são reduzidos na maioria dos casos, fazendo valer mais a liberdade de informação.

Vamos fazer assim para responder essa pergunta: Se a vida da pessoa biografada é de importância histórica/científica/cultural para a sociedade, e se você não irá constranger a pessoa biografada e nem seus familiares, não há impecílio. Basta escrever e publicar. Mas é sempre cortez e mais seguro se comunicar com seus familiares no caso de a pessoa estar morta.

Você pode ler um artigo muito interessante sobre isso no site “Consultor Jurídico”, usando esse link

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